Informações Administrativas do Projeto
As Geradoras Eólicas foram autorizadas como Produtoras Independentes de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração das Centrais Geradoras Eólica denominadas EOL Itaguaçu da Bahia, EOL Santa Luiza, EOL Santa Madalena, EOL Santa Marcella, EOL Santa Vera, EOL Santo Antonio, EOL São Bento, EOL São Cirilo, EOL São João e EOL São Rafael, conforme as respectivas Portarias; Nº 480, de 09 de setembro de 2014, Nº 487, de 12 de setembro de 2014, Nº 478, de 09 de setembro de 2014, Nº 500, de 18 de setembro de 2014, Nº 479, de 09 de setembro de 2014, Nº 506, de 19 de setembro de 2014, Nº 477, de 09 de setembro de 2014, Nº 495, de 17 de setembro de 2014, Nº 504, de 19 de setembro de 2014 e Nº 494, de 17 de setembro de 2014. As referidas portarias foram emitidas pelo Ministério de Minas e Energia instituindo como obrigação das geradoras a entrega da energia estabelecida na Garantia Física até 1º de janeiro de 2018. |
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